Processo 640254/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/11/2010 15:06
Autuado em 19/11/2010 15:06
Apensado ao Processo 404331/15 em 03/06/2015 09:47
Oficio de encaminhamento 1201/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1875/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1875/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1875/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado OLINDA ROSA RIBAS

Juntadas
DataDescrição
27/02/2015 09:40 AR do ofício ODL - 136/15 - DP
23/02/2015 17:23 do Protocolo 138143/15
15/06/2012 11:21 AR de devolução dos autos fisicos
25/08/2011 08:08 do Protocolo nº 51463-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1946/11-ODL-DIJUR
15/08/2011 11:48 Juntada de AR ofício 1946/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2015 Ofício de Diligência   136/ 2015   
DIJUR  08/07/2011 Ofício de Diligência   1946/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1875/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1392/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2015 16:29 DP  
19/05/2015 09:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2557/2015 -
30/04/2015 10:20 S2C Acórdão nº 1875/2015 -
14/04/2015 13:07 GACAC  
07/04/2015 14:12 SMPjTC Parecer nº 4718/2015 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Artigo 3º da EC 47/05. Professor com jornada variável. Falta de amparo legal para cálculo dos proventos com base na média salarial. Negativa de registro do ato.
23/02/2015 17:46 DICAP Parecer nº 4054/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/02/2015 16:11 DP Ofício de Diligência nº 136/2015 -
17/12/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 260/2015 -
05/12/2014 19:08 SMPjTC Parecer nº 20214/2014 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Aplicação do artigo 3º da EC 47/03. Professor com jornada de trabalho variável. Falta de amparo legal para cálculo dos proventos com base em média salarial. Pela negativa de registro.
30/08/2014 12:44 DICAP Parecer nº 18442/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO SUPERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2014 12:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3465/2014 -
31/07/2014 20:42 S1C Certidão de Sessão nº 1574/2014 -
09/07/2014 16:34 GACAC  
09/07/2014 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 1478/2014 -
11/02/2014 10:49 GACAC  
24/01/2014 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 550/2014 -
24/01/2014 12:46 SMPjTC Parecer nº 1374/2014 - negativa do registro Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pela negativa de registro.
25/10/2013 21:46 DICAP Parecer nº 919/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO SUPERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2013 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7207/2013 -
09/05/2013 15:06 SMPjTC Parecer nº 6244/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Artigo 3º EC 47/05. Professor com jornada variável. Falta de amparo legal para cálculo dos proventos com base na média salarial. Negativa de registro.
02/05/2013 19:24 DP Informação nº 7915/2013 -
14/01/2013 20:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 346/2013 -
04/05/2011 23:59 DIJUR Ofício de Diligência nº 1946/2011 -
04/05/2011 23:59 DIJUR Parecer nº 442/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/04/2011 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 199/2011 -
01/03/2011 19:25 DIJUR Parecer nº 1995/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS - RETIFICAÇÃO - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO D. RELATOR.
19/11/2010 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1392/2011 -

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